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Projeto polêmico coloca em risco as zonas de amortecimento

As zonas de amortecimento são áreas verdes em torno das unidades de conservação, que tem como objetivo frear o avanço da atividade humana e demais possíveis impactos indesejados.

Um projeto de lei, da Câmara dos Deputados, pretende mudar alguns parágrafos do Sistema Nacional de Conservação, e, portanto, diminuir o tamanho destes espaços.

Com isso, reservas ecológicos, parques, áreas de preservação, podem ficar mais vulneráveis, caso o projeto de lei PL 5370/16, de autoria do deputado federal Toninho Pinheiro (PP-MG), seja aprovado.

Um ponto polêmico do projeto destaca que tais áreas de preservação não podem estar inseridas em perímetros urbanos, ou em cidades cuja atividade urbana esteja em expansão, conforme estipulado pelo Plano Diretor local ou Lei Municipal.

O projeto, que não precisará ser votado em plenário, necessita apenas passar por algumas comissões antes de ser aprovado.

Sendo assim, recebeu parecer favorável do relator e deputado Cacá Leão (PP-BA), mas precisa ainda passar pelo crivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). Em seguida, caso aprovada, deverá ir para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Constituição e Justiça, para então ser sancionada pelo presidente da República, Michel Temer.

 

Entenda mais sobre a conservação e preservação de áreas verdes. Clique aqui.

Fonte: WWF

Meio Ambiente e Regulamentos

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