Um importante passo para a preservação do meio ambiente, sobretudo dos recursos hídricos, foi dado recentemente na Câmara dos Deputados. É que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que oferece incentivos fiscais aos proprietários de imóveis rurais, seja ele pessoa física ou jurídica, que promova ações de proteção as nascentes, córregos e demais recursos hídricos.
O projeto, de autoria do deputado Roberto Balestra (PP-GO), que unificou outros projetos em um só, levou em consideração uma necessidade urgente preservar os recursos hídricos, em virtude da escassez de água registrada em todo o país, em virtude dos constantes assoreamentos e deterioração dos lençóis freáticos.
O projeto vai ao encontro do Código Florestal (Lei 12.651/12), que também prevê tais incentivos, após a verificação da recomposição por meio de inspeções técnicas oficiais.
O projeto está em fase final de tramitação na Câmara, mas ainda será avaliado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Esse projeto pode auxiliar no melhoramento da qualidade dos solos. Saiba mais.
Fonte: Celulose Online
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