O presidente Michel Temer vetou o artigo 20 da Medida Provisória 735 após sofrer pressão de mais de mil ONGs de diversos países e da mobilização de 50 mil brasileiros. A Associação Brasileira de Carvão Mineral estima que, se o artigo fosse aprovado, 5 bilhões de reais seriam oferecidos como subsídios à geração de energia com carvão mineral.
Esse veto já era esperado, considerando que havia sido anunciado anteriormente em uma carta escrita a José Sarney Filho, ministro do meio ambiente. Vale destacar que o carvão é responsável por quase um terço das emissões de gases que geram mudanças climáticas no mundo todo. Além disso, é muito poluente e causa cerca de 800 mil mortes prematuras por ano. No Brasil, a produção de energia através da queima do carvão mineral ainda é cara e gera impacto na renda do governo e da população, que acaba pagando muito por uma eletricidade de fonte suja.
A opção por dizer não ao subsídio da energia gerada pelo carvão reforça o objetivo de governos e organizações da sociedade civil defendido durante as negociações e a COP22: honrar o Acordo de Paris e continuar enfrentando as causas das mudanças climáticas.
O veto ao artigo 20 é uma medida importante, mas ainda é preciso ir além. Nos próximos anos, 70% dos investimentos em energia devem ser injetados nos combustíveis fósseis, como o carvão e o petróleo, segundo o Plano Decenal de Energia do governo brasileiro. E para cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris e defendidas pela sociedade é preciso que no ano de 2050 estejamos produzindo 100% de energias renováveis. Para isso, se faz necessária uma mudança firme e rápida na direção dos investimentos públicos destinados ao setor.
Fonte: WWF
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